São seis as centrais sindicais que obtiveram a legalização após a sanção presidencial da Lei 11.648, de 31 de março de 2008: CUT, Força Sindical, UGT, NCST CGTB e CTB.
Para obterem o certificado de legalização as centrais cumpriram os seguintes critérios: 1) filiação de no mínimo cem sindicatos distribuídos nas cinco regiões do Brasil; 2) filiação de sindicatos em no mínimo cinco setores de atividade; e 3) filiação de no mínimo 5% dos sindicalizados em âmbito nacional no primeiro ano (cerca de 300 mil trabalhadores sindicalizados), devendo atingir 7% em dois anos.
Uma das centrais em atuação no país - a Conlutas - não pleiteou o reconhecimento formal e critica a legislação.
Com a legalização, as centrais terão acesso a 10% da contribuição sindical destinada aos sindicatos filiados; um montante de cerca de R$ 55,5 milhões, que serão divididos, proporcionalmente, entre as centrais.
Desde o Governo Sarney, amparadas no artigo 10 da Constituição, as centrais sindicais ocupavam importantes espaços de diálogo social, mas isto decorria mais da vontade política dos governantes, do que propriamente de obrigação de ordem legal.
Com a publicação da Lei 11.648, as centrais sindicais – que já gozavam de legitimidade e representatividade – ganharam poder político expresso na prerrogativa de coordenar a representação geral dos trabalhadores por intermédio de suas filiadas, além de participar de negociações em foruns, colegiados de órgãos públicos e de demais instâncias tripartites, nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores. (DIAP)
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FS - Força Sindical
UGT - União Geral dos Trabalhadores
NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas
Estou fazendo um trabalho sobre sindicalismo contemporâneo, e achei muito interessante o blog.
ResponderExcluirEssa mensagem foi enviada para Pres. Dilma,os deputados federais e publicada em vários blogs, o governo do PT tentou me calar, mas eles para me calarem vão de calar o Orkut, Facebook e mais dez blogs nos quais eu coloco as minhas postagens, segue a mensagem:
ResponderExcluirOs jornais saíram com a seguinte manchete estampada na sua primeira página e a televisão também noticiou bastante que: 'O BRASIL SE TORNOU A SEXTA POTENCIA ECONÔMICA DO MUNDO” e que passou a Inglaterra.
Isso não vai adiantar nada se os nossos dirigentes não tomarem uma atitude que a China tomou um dia, ou seja, acabou com o analfabetismo entre os jovens, é certo que na China devido ser um país muito populoso, existe ainda muito analfabeto, mas só que de geração passada, mas quando eles perceberam o que foi feito na Coreia do Sul, eles entenderam que teriam de investir na educação dos jovens dessa nova geração e hoje não existe jovem analfabeto na China.
Agora, o que adianta esse titulo de sexta potência econômica do mundo para o Brasil se a maioria dos nossos jovens ainda são analfabetos?
Outro mal do Brasil, a distribuição de renda, ainda é muito desigual, a distribuição de bolsa disso e bolsa daquilo não vai ajudar em nada o povo brasileiro e sim vai torná-lo cada vez mais dependente desse governo corrupto do PT, por sinal é que eles pretendem, ou seja, trazer sempre o povo no cabresto.
Hoje, no Brasil, cerca de 49 milhões recebem até meio salário mínimo per capita, cerca de 54 milhões de brasileiros não possuem rendimento, esses são considerados pobres. As disparidades são explícitas entre regiões e estados brasileiros, no nordeste 51% da população vive com até meio salário mínimo, ao contrário da região sudeste que é de apenas 18%. Outra desigualdade está entre homens e mulheres, pois as mulheres são em média mais pobres que os homens. Hoje no Brasil a renda per capita é de 8.020 dólares, quase a metade da Argentina com 12.460 dólares, isso conforme dados do FMI e do Banco Mundial. (Fonte Brasil Escola).
Os aposentados que um dia lutaram pelo o nosso país, trabalhando e estudando, e que com isso, conseguiram uma renda digna para sustentar sua família, estão condenados pelo governo do PT, porque para esse governo não interessa que estude e tenha uma consciência crítica, por que? Porque sem essa consciência crítica, fica mais fácil o governo do tipo do PT, manipular esse povo, com suas bolsas esmolas.
Aí está mais uma vez a prova da maldade do governo do PT, contra os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso.
Para os aposentados que vêm sofrendo essa maldade há mais de 8 anos, primeiro com o governo Lula e agora com o governo Dilma, você pode até dizer que tudo começou no governo Collor ou no governo Fernando Henrique, certo, mas não justifica, os dois eram de classe média alta, enquanto o Lula, era de classe pobre e a Dilma, classe média.
Mas isso não interessa, o que interessa é que eles pertencem ao Partido dos Trabalhadores(Lula e Dilma) e os aposentados, são uns ex-trabalhadores, e merecem serem tratados com toda dignidade, como se estivessem ainda na ativa.
Quem hoje recebe de aposentadoria mais de um salário mínimo é porque contribuiu com mais de um salário mínimo. Tomo eu como exemplo na época que trabalhava, eu trabalhava no centro de processamento de dados de uma construtora, e uma das minhas obrigações era processar a folha de pagamento de toda a empresa por esse Brasil afora e quando eu via o desconto para o INSS, enquanto um trabalhador das obras descontavam na época Cr$ 10,00(Dez cruzeiros), eu descontava Cr$ 220,00(Duzentos e vinte cruzeiros), ou seja, vinte e duas vezes mais. Então Senhora Presidenta esse é o motivo pelo qual hoje, eu receber mais de um salário mínimo de aposentadoria.
Por isso, senhora presidenta, a senhora não está fazendo favor nenhum para nós, em nos dar um reajuste digno, É UM DIREITO NOSSO, porque nós lutamos com toda a nossa dignidade para isso.
O único consolo que eu tenho é que esse é o último governo do PT.